STF declara inconstitucional a lei que instituiu feriado do Dia do Evangélico
01/04/2020 07:13
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia 1.026/2001, que instituiu o feriado do Dia do Evangélico em Rondônia, a ação foi ajuizada em 2007 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado,...