Novidades

STF prorroga trechos de lei das medidas de enfrentamento à covid-19

02/01/2021 16:45
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prorrogou, em decisão proferida nesta quarta-feira (30/12), trechos da lei 13.979, sancionada em fevereiro deste ano, que dispõe...

Comunicado - Feriado de 1º de Janeiro

31/12/2020 18:20
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios,...

Recomendação do MP referente ao Decreto Estadual 25.008 de 06/05/2020

19/05/2020 11:11
  O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios,...

Comunicado referente a recomendação do Ministério Público do Trabalho

15/05/2020 10:11
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios, pelo...

Comunicado sobre o feriado de 1º de maio - Dia do Trabalho

30/04/2020 14:19
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios,...

SINALIMENTOS e SITRACOM assinam convenção coletiva para 2020/2021

20/04/2020 18:25
O SINALIMENTOS/ RO (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia) e o SITRACOM/RO (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia)...

Plenário do STF decide: Acordos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato

20/04/2020 07:32
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na sexta feira 17/04/2020, que empresas pode celebrar acordos individuais de corte de salário e redução de jornada de trabalho com empregados,...

Ministro do STF decide que redução de salário da MP 936 só pode ser adotada com manifestação do sindicato

07/04/2020 08:28
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (06/04/2020) que as reduções de salário ou jornada, bem como a suspensão temporária de contrato de trabalho...

Entenda novas regras de redução do salário e suspensão do emprego

07/04/2020 08:12
Para evitar demissões em massa por causa da crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936 de 01/04/2020, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato...

STF declara inconstitucional a lei que instituiu feriado do Dia do Evangélico

01/04/2020 07:13
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia 1.026/2001, que instituiu o feriado do Dia do Evangélico em Rondônia, a ação foi ajuizada em 2007 pela...
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