Arquivo de Artigos

Recomendação do MP referente ao Decreto Estadual 25.008 de 06/05/2020

19/05/2020 11:11
  O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios, pelo presente vem informar a todos integrantes da categoria que o governo do Estado de Rondônia...

Comunicado referente a recomendação do Ministério Público do Trabalho

15/05/2020 10:11
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios, pelo presente vem informar a todos integrantes da categoria que em razão da pandemia decorrente do COVID-19...

Comunicado sobre o feriado de 1º de maio - Dia do Trabalho

30/04/2020 14:19
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia – SINALIMENTOS/ RO, entidade patronal representante das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios, (supermercados, mercados, minimercados e mercearias) comunica a todos da categoria, que de acordo com a...

SINALIMENTOS e SITRACOM assinam convenção coletiva para 2020/2021

20/04/2020 18:25
O SINALIMENTOS/ RO (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia) e o SITRACOM/RO (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia) assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01 de janeiro de 2020 à 31 de janeiro de...

Plenário do STF decide: Acordos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato

20/04/2020 07:32
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na sexta feira 17/04/2020, que empresas pode celebrar acordos individuais de corte de salário e redução de jornada de trabalho com empregados, conforme medida provisória editada pelo governo de Jair Bolsonaro. Dos 11 ministros da corte, 7...

Ministro do STF decide que redução de salário da MP 936 só pode ser adotada com manifestação do sindicato

07/04/2020 08:28
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (06/04/2020) que as reduções de salário ou jornada, bem como a suspensão temporária de contrato de trabalho são permitidas durante a pandemia, desde que a negociação individual entre trabalhador e patrão...

Entenda novas regras de redução do salário e suspensão do emprego

07/04/2020 08:12
Para evitar demissões em massa por causa da crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936 de 01/04/2020, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho, ações específicas para o período de calamidade pública. Para compensar os trabalhadores...

STF declara inconstitucional a lei que instituiu feriado do Dia do Evangélico

01/04/2020 07:13
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia 1.026/2001, que instituiu o feriado do Dia do Evangélico em Rondônia, a ação foi ajuizada em 2007 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado,...

Porto Velho - SINALIMENTOS e SINDECOM assinam Convenção Coletiva

03/03/2020 07:23
O SINALIMENTOS/ RO (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia) e o SINDECOM (Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços de Porto Velho) assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho para o exercício de 2016/2018. Desta forma o piso salarial da...

Novo Salário mínimo 2020 sobe para R$ 1.045 em Fevereiro

03/03/2020 07:07
O Diário Oficial da União publicou em 31/01/2020 a MP 919/20 que estabelece o novo valor do salário mínimo de 2020 que será de R$ 1.045 à partir de fevereiro. O valor do piso terá um ganho de R$ 6, passando dos R$ 1.039 fixados anteriormente para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe...
Itens: 1 - 10 de 623
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>