Rondônia: Feriado de 04 de Janeiro é antecipado para o dia 02
Em decreto de número 22.484, publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado, o governador Confúcio Moura antecipou para o dia 2 de janeiro de 2018 o feriado do dia 4, referente à instalação do estado de Rondônia. A antecipação atende ao pedido da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio).
O estado foi criado no dia 22 de dezembro de 1981, mas foi instalado em 4 de janeiro de 1982. O decreto de transferência do feriado cita os serviços essenciais que não podem parar as atividades, como delegacias e hospitais, portanto não inclusos no dispositivo legal.
O SINALIMENTOS informa que acordo com as Convenções Coletivas vigentes firmadas com o Sindicato dos Empregados do Interior e da Capital, respectivamente SITRACOM e SINDECOM, os hipermercados, supermercados, mercados e mercearias de todo o estado poderão funcionar normalmente nesta data, porém há de se observar a legislação vigente.
Fonte: Portal do Governo de Rondônia