ICMS de vendas à distância é alterado

ICMS de vendas à distância é alterado

O Senado aprovou, ontem, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para vendas feitas pela internet, correio ou telefone.

Na legislação atual, todo o imposto é recolhido pelo Estado de origem da transação. Com isso, São Paulo, que hospeda grande parte dos sites de varejo, fica com boa parte do valor.

Com a alteração, apenas 40% do ICMS será arrecadado pelo Estado de origem, e os 60% restantes pelo de destino. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

O faturamento médio de vendas não presenciais no País cresceu 33 vezes em dez anos: saltou de R$ 540 milhões, em 2001, para R$ 18,7 bilhões em 2011.

Fonte: Folha de S. Paulo por redação SM