Governo planeja unificar PIS e Cofins

Governo planeja unificar PIS e Cofins

Depois das mudanças na caderneta de poupança, a presidente Dilma Rousseff prepara uma ampla reforma em dois importantes tributos cobrados no País: PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social).


A proposta, que já foi levada à análise de Dilma na sexta-feira passada (25/05), prevê a unificação dos dois impostos, dando origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples. O governo alega que as modificações trazem vantagens para as empresas e também para o Fisco.

A alteração exige apenas uma lei ordinária e pode ser feita por medida provisória. Hoje, o PIS e a Cofins são cobrados de duas formas: cumulativa e não cumulativa, que abrange a maioria das empresas atualmente. Nesta última, o que é pago em uma etapa de fabricação vira crédito a ser descontado na nova etapa.


Aumento da alíquota
Como haverá maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25% que hoje são cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.

O governo ainda não decidiu se o sistema cumulativo será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o governo concedeu nos últimos anos.

 

Fonte: O Estado de São Paulo