Congresso discutirá taxas cobradas no uso de cartão de débito

Congresso discutirá taxas cobradas no uso de cartão de débito

O deputado Guilherme Campos, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, requereu uma audiência pública para discutir as taxas cobradas pelas operadoras do sistema de cartões em transações realizadas com cartão de débito no varejo. A reunião, que ainda não tem data marcada para acontecer, deve reunir representantes das operadoras, da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo), Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e Abras (Associação Brasileira de Supermercados), além de outras entidades.

No requerimento apresentado, o deputado afirma que as taxas proporcionais cobradas pelas operadoras nas transações por débito, geralmente entre 1,5% e 2,5%, não se justificam, já que, ao contrário do sistema de crédito, essas vendas são pagas no ato, sem risco de inadimplência. Assim, seria mais coerente se a taxa fosse de um valor fixo, apenas pelo uso do sistema financeiro. Campos também citou um estudo do Banco Central, que mostrou que, e 2010, as duas maiores bandeiras de cartões, Visa e Mastercard, respondiam por mais de 90% deste mercado, retratando um mercado excessivamente concentrado.

Roberto Moreno, vice-presidente da Apas (associação Paulista de Supermercados), também não concorda com a cobrança. “É um negócio absurdo. O custo  da Redecard e Cielo (empresas que operam máquinas de débito) é muito pequeno, e quem está pagando o ônus somos nós. Não só os supermercados, como as farmácias e outros varejos”, afirma. Ele ainda citou exemplos de México e Estados Unidos, onde o varejo paga US$ 0,20 a cada transação por débito.

 

Fonte: Redação SM