Centrais sindicais querem criar taxa para empresas com rotatividade maior

Centrais sindicais querem criar taxa para empresas com rotatividade maior

Cobrar taxa das empresas que demitem acima da média do setor em que atuam e dar preferência a fornecedores que em licitações e compras públicas do governo tenham rotatividade de pessoal mais baixa são algumas das propostas que as centrais sindicais querem discutir com a presidente Dilma Rousseff. A rotatividade da mão de obra no Brasil foi de 37,28% em 2010, segundo estudo do Dieese. Em 2004, era de 34,5%. Nesses percentuais, estão descontados desligamentos feitos a pedido do trabalhador, aposentadorias, falecimentos e demissões por conta de transferências.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, entre 2003 e 2009, o total de vínculos de empregados passou de 41,9 milhões para 61,1 milhões. Nesse mesmo período, os desligamentos também cresceram de 12,2 milhões para 19,9 milhões. Na avaliação das centrais sindicais, a rotatividade é usada pela maioria dos empresários "como um instrumento para reduzir salários e benefícios" e "responsável pelo aumento das despesas do seguro desemprego e do abono salarial".

De acordo com os sindicalistas, a redução da rotatividade no mercado de trabalho contribuirá para o crescimento econômico e evitará alterações em direitos trabalhistas. O governo já estuda, por exemplo, uma forma de restringir o acesso ao seguro-desemprego e de reduzir o valor do abono - medidas criticadas pelas centrais. Isso porque os custos desses benefícios pesam mais para o governo: quando aumentam as demissões aumenta o pagamento do seguro.

"Não aceitamos a retirada de direitos - isso não foi eficaz em nenhum lugar do mundo -, e queremos discutir alternativas com o governo. Inclusive, já pedimos audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar nossas propostas", disse Vagner Freitas, presidente da CUT. O documento que será levado ao governo federal foi feito por seis entidades: CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O objetivo das propostas é dar mais estabilidade ao trabalhador e à empresa em decisões de investimento de médio e longo prazo, segundo relatam os sindicalistas.

Incentivo
Além da implementação de um fundo anticrise financiado pelo repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS para ajudar empresas em dificuldade, a ideia é adotar medidas para incentivar a redução das taxas de rotatividade.

Uma delas é dar preferência em licitações para obras públicas e compras públicas às empresas com taxas de rotatividade menores que as de seus respectivos setores. A rotatividade teria de constar como critério nos editais e pregões -além do preço. Setores historicamente com alta rotatividade, como construção civil, agricultura e comércio, poderiam ser diretamente afetados por essa medida, de acordo com técnicos do Dieese e líderanças sindicais.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, a proposta deve aprimorar o mercado de trabalho no Brasil. "As empresas precisam entender que irão ganhar mais, por exemplo, com a qualificação da mão de obra em vez de querer lucrar com os salários baixos em função da rotatividade como acontece hoje."

As centrais defendem ainda estudos para analisar as causas que promovem demissão coletiva regular de trabalhadores (principalmente de setores como educação e saúde) e criar meios para mudar essa prática.
"O que nos decepciona e temos de denunciar é que o governo reduz o IPI, as indústrias têm quase 20% de corte nos custos da folha de pagamento e continuam demitindo apenas para aumentar os lucros", afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB, durante a apresentação das propostas.

Ricardo Patah, presidente da UGT, concorda. "É estarrecedor que, mesmo com todas as medidas aplicadas pelo governo, ainda haja aumento nas taxas de rotatividade". Ele cita que a gravidade da situação pode ser comprovada com o número de homologações feitas no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, entidade filiada à central. "São mil homologações por mês de trabalhadores empregados há mais de um ano".

Resistência
Entre as propostas apresentadas, a que deve ter mais resistência no meio empresarial é a criação de uma taxa para penalizar empresas com rotatividade acima do nível médio do setor econômico em que atua.
A exemplo do que ocorre com o Seguro Acidente de Trabalho e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), em empresas com alto nível de acidentes e doenças profissionais, a ideia é classificar quem tem níveis aceitáveis ou não de rotatividade.

No documento das centrais, consta pedido de regulamentação do parágrafo 4 do artigo 239. Ele cita que "o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei".

O estudo do Dieese demonstra que cerca de 6% dos estabelecimentos do país são responsáveis por 95% da rotatividade que ocorre. A taxa seria uma forma de inibir esses estabelecimentos a dispensar a mão de obra para "achatar salários e economizar custos ", segundo informam os sindicalistas.

Mais Medidas
Para as centrais, o governo deveria também ratificar a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Se adotada, a empresa tem de comunicar com antecedência ao trabalhador e ao sindicato que o representa os motivos da demissão. Essa convenção permite, segundo as centrais, que se busque outras soluções alternativas para as demissões em massa.

 

Fonte: Portal Newtrade