Impacto da desoneração da cesta básica é maior para baixa renda

15/03/2013 13:49

A declaração é de Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Ele afirmou que a medida  provisória que desonera alimentos e produtos de higiene da cesta básica tem um caráter de "justiça tributária”. “A cesta básica tem um impacto progressivo. Quanto menor o salário da família, maior seu peso na renda", disse. "As desonerações têm uma dimensão estrutural, de justiça tributária, já que os impostos sobre esses produtos pesam mais para aqueles com renda menor."

Segundo o diretor, os alimentos tomam pelo menos um quarto da renda das famílias das faixas salariais mais baixas, proporção que vai ganhando folga conforme aumentam os rendimentos. "A redução de impostos deve conferir maior disponibilidade da renda para quem tem salário menor, para poder gastar com outras coisas", disse ele. "Mas depende da proporção em que isso será repassado para o consumidor."

Nos cálculos da LCA Consultores, o impacto para a baixa renda deve ser maior. A estimativa da consultoria é que, considerados apenas os produtos alimentícios que receberam desoneração (café, óleo, manteiga e açúcar), a medida responda por uma redução total de 0,44 ponto percentual no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o indicador do IBGE que calcula a inflação para as famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. Já no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em que são consideradas apenas as famílias com até cinco salários mínimos, o impacto deverá ser de 0,63 ponto.

A cesta básica calculada pelo Dieese, nos 12 meses encerrados em fevereiro, acumula alta superior a 10% nas 17 capitais analisadas, com destaque para Salvador (32,03%), Natal (29,82%) e Fortaleza (29,29%), onde estão os menores salários. Em Salvador, por exemplo, a renda média é de R$ 1.086 por mês, enquanto no resto do País chega a R$ 1.583. Em São Paulo, que tem a cesta básica mais cara, o valor chegou a R$ 326,59 em fevereiro, 18% mais que em fevereiro de 2012.

 

Fonte: Valor Econômico, por redação SM