Governo deve 'ajustar' desoneração da cesta básica

29/03/2013 08:21

Após retirar a incidência de PIS e Cofins sobre os itens que compõem a cesta básica, o governo federal prepara ajustes nos tributos de algumas cadeias produtivas. A intenção é corrigir distorções para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor.

Como o Portal SM informou na semana passada, particularidades dos regimes tributários de algumas categorias, como óleo de soja, café e açúcar, impedem que o repasse das desonerações seja feito de forma integral pela indústria. As empresas desses setores utilizavam créditos presumidos na venda de seus produtos para o varejo, o que não poderá mais ser feito com o benefício concedido pelo governo.

Na última sexta-feira (22/3), o secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto disse que o governo estuda formas de ajustar a tributação dessas cadeias, para que os produtores não fiquem com excesso de créditos acumulados. Assim, seria viável reduzir preços no percentual prometido pela presidente Dilma.

Ainda não se sabe, porém, como isso será feito. Segundo Barreto, o governo vai fazer "um balanceamento do crédito presumido", reduzindo ou aumentando o crédito de acordo com o produto. O pagamento em dinheiro de créditos que as empresas não conseguem compensar também é analisado.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, por portal SM