Empresários pedem simplificação geral

29/03/2013 08:32

Além de debater de que maneira as empresas devem se posicionar frente ao aumento da competitividade, dos novos entrantes no mercado e de um consumidor cada vez mais infiel, bem informado e tecnológico, o Fórum Nacional do Varejo, realizado entre os dias 22 e 24 de março, no Hotel Sofitel Jequitimar, no Guarujá, São Paulo, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, presidido por João Doria Jr., discutiu os principais entraves ao desenvolvimento das empresas varejistas e da sociedade no que se refere às questões políticas, trabalhistas, fiscais e tributárias.

“O comércio é o maior empregador do País. O consumo tem sido a sustentação da economia brasileira. Temos de lutar para continuarmos a gerar empregos e também para não pagarmos 36% de carga tributária”, disse Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, rede com 731 lojas de eletroeletrônicos, móveis e eletrodomésticos. 

Com o intuito de melhorar a competitividade das empresas que atuam no Brasil, Marcos Gouvêa de Souza, curador do evento e presidente da GS&MD e do LIDE Comércio, leu, ao fim do evento, o manifesto do Fórum Nacional do Varejo, redigido pelo economista Paulo Rabello de Castro.  Leia a íntegra do manifesto.

O Brasil tem que ser assim: menos impostos e mais eficiência, gerando riqueza para todos. O País vive um grande momento de transformação. Os empresários querem urgência nas medidas transformadoras. Os trabalhadores e consumidores querem expandir o seu poder de compra e melhorar a sua vida. Chegou a hora e ano certo de votar a simplificação geral do País. É agora! Em 2013, o Congresso tem de votar as medidas de avanço. É o que esperamos dos representantes do povo. Os abaixo, manifestantes desta proclamação, convidam todos os brasileiros para subscrever a aprovação das seguintes medidas: unificar a alíquota de ICMS no ponto mediano entre 7% e 12% e trazer a alíquota unificada a 4% em degraus anuais. Unificar já os tributos federais regulatórios, PIS, Cofins, IPI, Contribuição Previdenciária, FIC em um só tributo social nacional compartilhado pelos entes federativos. Criar uma URV fiscal de cada ente federativo, união, estados e municípios para garantir a distribuição neutra e equidistante de todas as arrecadações circulatórias a partir do dia da reforma. Marcar a data para o nascimento do ICMS nacional compartilhado, fruto da unificação do novo tributo social nacional e do novo ICMS unificado. Portanto, um só tributo na circulação econômica. Cumprir o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovando a organização do conselho de gestão fiscal, que coordenará o percurso do novo sistema tributário simplificado. O conselho de gestão fiscal implantará a redução anual da carga fiscal para a meta de 30% do PIB em 2022. Isto fecha esta parte, mas faz parte ainda do manifesto, o seguinte texto:

O Brasil haverá de superar o paradoxo no qual o baixo desempenho da produção e produtividade nacionais. A urgência de fração e premente desburocratização tem de ser feitas ainda em 2013, trazendo a simplicidade e transparência tributária para todos, permitindo a agilidade no cumprimento dos deveres tributários e o fim da burocracia sem limites, possibilitando o aumento do poder de compra do consumidor ao menos em 5% ao ano nesta década e a expansão da massa de consumo em 9% ao ano. Teremos um País mais igual e eficiente para todos. O Brasil é nossa responsabilidade. Vamos à luta por ele!

 

Fonte: Portal New Trade