BRF é condenada por trabalho análogo à escravidão

01/09/2014 08:48

A BRF foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda em Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão, proferida pelo TRT-9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região) em julho, foi divulgada nesta semana pelo MPT(Ministério Público do Trabalho). A companhia recorreu da decisão.

A condenação é resultado de um processo de 2012, do próprio MPT, na cidade de Umuarama. De acordo com a denúncia, os trabalhadores tinham jornadas excessivas, condições precárias de alojamento e água para consumo contaminada. Eles trabalhavam no reflorestamento da fazenda, arrendada pela BRF.

"A situação encontrada configura trabalho degradante, já que foram desrespeitados os diretos mais básicos da legislação trabalhista, causando repulsa e indignação", explicou, na decisão, o procurador do trabalho Diego Jimenez Gomes. A empresa terá que cumprir outras obrigações além do pagamento da indenização, como cuidar da higiene, da saúde e da segurança do trabalho de todos os trabalhadores que fazem o reflorestamento para a BRF.

À Justiça, a BRF alegou que as atividades de reflorestamento eram feitas por uma empresa terceirizada, o que tira dela a responsabilidade. O juiz, no entanto, não concordou e entendeu que a empresa também é responsável pela garantia de condições saudáveis de trabalho.

Em nota, a empresa negou que tivesse tomado conhecimento da situação, afirmando que a denúncia foi feita contra a prestadora terceirizada que contratou os trabalhadores. No texto, a BRF afirma que "não tolera qualquer tipo de tratamento inadequado, antiético ou que contrarie as leis vigentes para relações trabalhistas".

 

Fonte: G1